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Fundação Ceperj promove encontros regionais com prefeituras do estado para aumentar a arrecadação do ICMS ECOLÓGICO

20/03/2018

“Arrecadação e Sustentabilidade – Como Ampliar a Receita com o ICMS Ecológico” é o nome do primeiro Encontro Ceperj de Gestão Pública que será promovido pela Fundação CEPERJ no dia 05/04/2018, de 13 às 17 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara, noroeste do Estado, à rua Sebastião da Penha, 67. Centro. O objetivo do encontro,que é o primeiro de uma série, ao longo deste ano, é subsidiar os gestores administrativos de informações técnicas e aumentar a arrecadação dos municípios. Em 2018,de acordo com o cálculo anual da Fundação CEPERJ,os municípios fluminenses irão repartir cerca de 210 milhões de reais decorrentes do repasse do ICMS ECOLÓGICO.
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Os encontros estão sendo organizados em polos regionais e reunirão Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente e de Fazenda do Estado e contarão com a presença do Presidente da Fundação CEPERJ, Delmo Morani, e do corpo técnico da instituição.  O primeiro pólo é o da região noroeste, portanto, deverão estar presentes gestores dos seguintes municípios: Aperibé; Bom Jesus do Itabapuana; Cambuci; Cardoso Moreira;Campos dos Goytacazes; Italva; Itaperuna; Laje de Muriaé; Miracema;Natividade;Porciúncula;Santo Antônio de Pádua;São Fidelis;São José de Ubá;São Francisco do Itabapuana; São João da Barra ;Varre Sai).

O Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA) da CEPERJ, Emiliano Reis, que estara à frente do corpo técnico da  Fundação, nestes encontros, ressalta que os seminários serão uma oportunidade única para orientar os gestores,  como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS ECOLÓGICO,  comprovando ações relacionadas a gestão municipal ligadas ao Saneamento, Coleta seletiva, Proteção de Mananciais, Áreas Verdes (Unidades de Conservação), dentre outros critérios socioambientais.
“È extremamente importante, que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto” alerta, Emiliano.
 O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação CEPERJ, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA).

 Ranking dos 15 municípios que mais pontuaram no cálculo do ICMS ECOLÓGICO de 2017 com validade para o ano fiscal 2018.

 

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