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Autoridades de vários municipios do Rio de Janeiro participam do primeiro encontro regional que a Fundação Ceperj está promovendo com prefeituras do estado para aumentar a arrecadação do ICMS ECOLÓGICO

05/04/2018

Cerca de 39 participantes de 15 municípios com secretários, subsecretários de Meio Ambiente e Fazenda, além de procuradores e vereadores estiveram presentes ao Primeiro Encontro CEPERJ de Gestão Pública - “Arrecadação e Sustentabilidade, nesta quinta – feira, 05/04/2018, de 13 às 17 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara. O objetivo do encontro,que é o primeiro de uma série, ao longo deste ano, é subsidiar os gestores administrativos de informações técnicas e aumentar a arrecadação dos municípios. Em 2018,de acordo com o cálculo anual da Fundação CEPERJ,os municípios fluminenses irão repartir cerca de 210 milhões de reais decorrentes do repasse do ICMS ECOLÓGICO.

    
Os encontros estão sendo organizados em pólos regionais e reunirão Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente e de Fazenda do Estado e contarão com a presença do Presidente da Fundação CEPERJ, Delmo Morani, e do corpo técnico da instituição.  O primeiro pólo é o da região noroeste: Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana; Cambuci; Cardoso Moreira; Campos dos Goytacazes; Italva; Itaperuna; Laje de Muriaé; Miracema; Natividade; Porciúncula; Santo Antônio de Pádua; São Fidelis; São José de Ubá; São Francisco do Itabapoana; São João da Barra; Varre Sai). O próximo encontro será em Friburgo, 19 de abril.

O Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA) da CEPERJ, Emiliano Reis, que está à frente do corpo técnico da  Fundação, nestes encontros, ressalta que os seminários estão sendo apresentados de forma bem clara e objetiva para orientar os gestores,  como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS ECOLÓGICO,  comprovando ações relacionadas a gestão municipal ligadas ao Saneamento, Coleta seletiva, Proteção de Mananciais, Áreas Verdes (Unidades de Conservação), dentre outros critérios socioambientais.
“È extremamente importante, que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto” alerta, Emiliano.
 O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação CEPERJ, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA).

 Ranking dos 15 municípios que mais pontuaram no cálculo do ICMS ECOLÓGICO de 2017 com validade para o ano fiscal 2018.

 

 

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